A Lei Estadual nº 4.077/2014, que instituiu o quadro de serv...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 3.960, de 8/11/2013, que regula o regime disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar para...
• O Decreto 37.434, de 07/12/2016, estabelece como um dos critérios para o funcionamento de agroindústrias a implantação de programas...
• Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, o banco disporá de uma auditoria interna, diretamente subordinada ao Conselho de
• Em termos de iniciativa de proposta para emendar a Constituição do Estado do Amazonas, é correto afirmar que:
• Com relação às disposições da lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, analise as afirmativas a seguir. I. O órgão ...