Prova paraFCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Competência no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Formação do Processo e Petição Inicial

Valor da Causa

Intervenção de Terceiro

Recursos

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Sujeitos da Relação Processual

Princípios Gerais do Processo

Legislação do Estado do Amazonas

Responsabilidade civil do estado

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Atos administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Livramento condicional

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

A Propriedade e a Posse Agrárias

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Títulos de Crédito

Direito Societário

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Ato infracional

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Sociologia Jurídica

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos