A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.3...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
A questão aborda a importância de adaptações no processo educativo para atender às especificidades da vida no campo, conforme está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu Artigo 28. Para resolver a questão, é necessário compreender que a educação no campo deve respeitar as particularidades do meio rural, suas demandas sociais, culturais e econômicas, incluindo o ritmo da vida agrícola e as condições ambientais.
O conhecimento necessário envolve entender que a LDB incentiva a flexibilização do calendário escolar para as escolas do campo, permitindo que se ajustem ao ciclo agrícola e às condições climáticas da região, entre outras especificidades. Essa flexibilização é importante para que os estudantes possam conciliar as atividades escolares com as atividades agrícolas, que são comuns em muitas famílias rurais.
A afirmativa A está correta, pois a LDB destaca a necessidade de adequar a educação ao trabalho na zona rural; a afirmativa B também está correta, pois os conteúdos e metodologias devem ser relevantes para os alunos da zona rural; e a afirmativa D está correta, pois é necessário contemplar a diversidade do campo em suas múltiplas dimensões.
Por sua vez, a afirmativa C é a INCORRETA, pois sugere que, apesar de precisar adaptar o calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas, as escolas do campo devem manter as férias no mesmo período das escolas urbanas. Na realidade, a LDB permite que as escolas do campo ajustem o período de férias de acordo com as necessidades locais, podendo diferir do calendário das escolas urbanas.
Portanto, a adequação do calendário escolar, incluindo as férias, precisa ser integralmente alinhada com as especificidades da vida rural, o que justifica a alternativa C ser a incorreta e o gabarito da questão.
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Comentários
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Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Parágrafo único. O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar. (Incluído pela Lei nº 12.960, de 2014)
LETRA C
C
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