De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União...

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la exige-se do candidato conhecimento acerca da Organização dos Poderes. Vejamos:

Art. 2º, CF. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Ou seja, o Estado Brasileiro encontra-se organizado de acordo com a teoria da tripartição do Poder do Estado. Montesquieu foi o idealizador da teoria que atribui o exercício do Poder do Estado a órgãos diferentes e independentes, cada um com funções determinadas. Havendo, apesar da independência entre os poderes, um sistema de controle entre eles, a fim de que fossem evitados abusos e atuações em desacordo com as leis e com a Constituição. Esse sistema de controles recíprocos é denominado de “sistema de freios e contrapesos”.

São poderes harmônicos porque devem cooperar entre si e independentes porque encontram-se todos no mesmo patamar de hierarquia, não havendo subordinação entre eles.

Dito isso, a única resposta correta é:

A. CERTO. Judiciário.

GABARITO: ALTERNATIVA A.

2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário