Assinale a alternativa correta. Não podem ser deduzidas do ...

Vamos analisar a questão apresentada sobre deduções do Imposto de Renda. O tema central aqui é entender quais despesas podem ou não ser deduzidas na declaração do Imposto de Renda, conforme a legislação vigente.

A legislação que rege este tópico é o Regulamento do Imposto de Renda, especificamente os artigos que tratam das deduções permitidas na declaração anual de ajuste.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

C - planos de saúde fora do Brasil; Esta é a alternativa correta. Segundo a legislação tributária brasileira, as despesas médicas realizadas no exterior não são dedutíveis do Imposto de Renda. Isso significa que os valores pagos por serviços de saúde fora do Brasil não podem ser abatidos do imposto a pagar.

Exemplo Prático: Se um contribuinte faz um tratamento médico ou adquire um plano de saúde em outro país, os custos associados a esses serviços não poderão ser usados para reduzir o Imposto de Renda devido no Brasil.

Vamos agora entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - instrução educativa própria; As despesas com instrução, tanto do contribuinte quanto de seus dependentes, podem ser deduzidas até um limite estabelecido pela Receita Federal. Portanto, essa alternativa é incorreta em afirmar que não podem ser deduzidas.

B - despesas médicas; Despesas médicas são dedutíveis sem limite no Imposto de Renda, desde que devidamente comprovadas. Logo, a alternativa é incorreta.

D - instrução educativa de dependentes; Assim como as despesas com instrução própria, as despesas com instrução de dependentes também são dedutíveis, respeitando o limite permitido. Alternativa incorreta.

E - terapia ocupacional no Brasil ou exterior; Despesas com terapia ocupacional realizada no Brasil são dedutíveis. No entanto, a parte "ou exterior" faz com que esta alternativa seja considerada ambígua, mas não totalmente incorreta, pois a questão central é o local da prestação do serviço. Contudo, a dedução correta se refere apenas ao território nacional.

Estratégia para Interpretação: Ao enfrentar questões sobre deduções no IR, é crucial conhecer os tipos de despesas permitidas e os limites aplicáveis. Verificar se há menções a serviços no exterior pode ajudar a identificar pegadinhas comuns.

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A única exceção entre as alternativas é o plano de saúde contratado fora do Brasil. Essa despesa, geralmente, não é dedutível na declaração do Imposto de Renda, pois o foco da dedução é incentivar gastos em serviços e produtos nacionais.