De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao pr...

Questões de assuntos semelhantes

• É correto afirmar que proposta de reforma tributária que consista de emenda constitucional voltada à transferência à União das competências...
• O artigo 163-A da Carta Magna de 1988, incluído pela Emenda Constitucional 108, de 2020, afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os...
• Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 127, determina que são...
• De acordo com o art. 150, considere as afirmações abaixo sobre as limitações ao poder de tributar. I - É vedado à União, aos Estados e aos...
• Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Compete aos estados e ao Distrito...