São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, ...

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Q2883295

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Agrônomo |

Q2883295 Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

Os Planos de Recursos Hídricos.

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A articulação da gestão de recursos hídricos com a articulação do uso do solo.

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