Qual alternativa pode ser considerada incorreta?
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Resposta Correta: A
A alternativa correta é a letra A, pois afirma que o adicional de periculosidade é de vinte por cento sobre o salário, incluindo gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Na verdade, a legislação especifica que o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base, o que não engloba eventuais adicionais, gratificações ou participações nos lucros.
Para compreender essa questão, é essencial ter conhecimento a respeito da Norma Regulamentadora n° 16 (NR 16), que trata das atividades e operações perigosas. A NR 16 estabelece as regras e critérios para a caracterização das atividades perigosas, assim como as diretrizes para o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a tais riscos.
Veja também um resumo dos outros itens para reforçar o aprendizado:
- B - A fala é verdadeira; os tanques de consumo próprio dos veículos não são considerados na aplicação da NR 16.
- C - Esta afirmativa está correta; o empregado realmente tem o direito de optar pelo adicional de insalubridade ou periculosidade, caso esteja enquadrado nas condições para receber ambos.
- D - A assertiva é verdadeira; as atividades e operações perigosas são as que estão elencadas nos Anexos da NR 16.
É importante que você esteja sempre atualizado com as normas regulamentadoras, pois elas podem ser alteradas e as informações podem mudar com o tempo. A norma que define o valor do adicional de periculosidade é um ponto frequentemente cobrado em concursos públicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho, e por isso, é crucial ter esses detalhes bem claros.
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Letra A.
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