A Constituição Federal de 1988 considera come direito social:

Questões de assuntos semelhantes

• Considerados essenciais para a efetivação dos direitos mínimos de existência, os direitos sociais são elevados a nível constitucional, de...
• A Carta Magna Brasileira prevê que todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros...
• De acordo com as disposições constitucionais vigentes, assinale a afirmativa incorreta.
• Acerca  da  NR  32  e  do  direito  do  trabalho  aplicado  à  odontologia, julgue o item. Em caso de rescisão do vínculo empregatício, voluntária...
• Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição...