Acerca de improbidade administrativa, julgue o item subsecut...
Terceiro não enquadrado ou não equiparado à definição de agente público que obtiver vantagem decorrente de ato ímprobo será responsabilizado culposamente, ainda que tenha agido de boa-fé e sem ciência da origem ilícita do proveito auferido.
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não existem ato culposo, para enriquecimento ilícito.
O primeiro erro da questão encontra-se no fato de generalizar a conduta culposa para todo e qualquer ato de improbidade praticado pelo terceiro. Visto que nem todos eles são responsabilizados de forma culposa. (Apenas a Lesão ao Erário).
Além disso, segundo o STJ, para responder por improbidade deve haver má-fé ou dolo do agente.
Gabarito: Errado
Enriquecimento ilícito ----> DOLO
Lesão ao erário ------------> DOLO ou CULPA
Atenta contra princípios--> DOLO
Enriquecimento ilícito = DOLO
Lesão ao erário= DOLO ou CULPA
Atenta contra princípios= DOLO
Macetinho pra vocês meus caros!
Enriquecimento ilícito => Artigo 9 (número 9 é ímpar) => Apenas Dolo
Lesão ao erário => Artigo 10 ( número 10 é par) => Dolo e Culpa (Formam um par)
Atenta contra princípios= Artigo 11 ( número 11 é ímpar) => Apenas Dolo
Bons estudos.
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