Considerando os conceitos sobre a Administração Pública, mar...

✔️ Alternativa Correta: D

A alternativa correta é a Alternativa D, que diz: "A Administração Pública subdivide-se em Administração Direta e Indireta. A Administração Direta é composta pelas pessoas políticas ou entes estatais, a saber: União, estados, Distrito Federal e municípios."

Para entender por que essa alternativa está correta, vamos revisar alguns conceitos fundamentais sobre a Administração Pública:

Administração Pública pode ser compreendida como o conjunto de órgãos, agentes e serviços que executam as funções administrativas do Estado. Ela se divide em dois grandes grupos: Administração Direta e Administração Indireta.

Administração Direta: Composta pelos entes federativos — União, Estados, Distrito Federal e Municípios. São esses os responsáveis diretos pela execução das políticas públicas e prestação de serviços à população.

Administração Indireta: Composta por entidades que possuem personalidade jurídica própria — como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Essas entidades são criadas para desempenhar funções específicas e, apesar de terem maior autonomia, estão vinculadas a algum ente da Administração Direta.

Agora vamos analisar as alternativas incorretas para entender os equívocos:

Alternativa A: A Administração Indireta não é composta por pessoas políticas ou entes estatais (União, estados, Distrito Federal e municípios), mas sim por entidades como autarquias, empresas públicas e fundações.

Alternativa B: A Administração Pública não representa pessoas jurídicas de direito privado com privilégios. Pelo contrário, a Administração Pública é composta por pessoas jurídicas de direito público.

Alternativa C: As entidades políticas da Administração são pessoas jurídicas de direito público, e não público-privado. As leis que regem essas entidades são eminentemente de Direito Público.

Portanto, a correta compreensão da estrutura da Administração Pública é essencial para responder corretamente a questão. A Alternativa D está correta ao afirmar que a Administração Direta é composta pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

o erro da alternativa A, é colocar União dentre a composição.

D

Alternativa: D.

A A Administração Pública subdivide-se em Administração Direta e Indireta. A Administração Indireta é composta pelas pessoas políticas ou entes estatais, a saber: a União e as entidades autárquicas, empresas públicas e fundações. Errada. 

>>> Administração Pública INDIRETA é aquela entidade criada por uma pessoa política e que com ela não se confunde, pois não é um órgão, sendo formada mediante a Descentralização Administrativa por Outorga legal, a qual transfere a titularidade e a execução do serviço. É composta por:

• Autarquias;
• Fundações públicas;
• Empresas públicas;
• Sociedades de economia mista.

Fazem parte dessa vertente as entidades com personalidade jurídica própria.

B A Administração Pública representa as pessoas jurídicas de direito privado, que são regidas por normas de Direito Privado, com privilégios em relação a outras pessoas físicas ou jurídicas. Errada. 

>>> De Direito PÚBLICO, regidas por normas também de Direito PÚBLICO. Os privilégios são apenas da Adm. DIRETA.

C As entidades políticas da Administração são pessoas jurídicas de direito público-privado, o que significa dizer que as leis que as regem não são eminentemente de Direito Público, mas contemplam o interesse coletivo. Errada. 

>>> Direito PÚBLICO, com leis sendo também de Direito PÚBLICO.D

D) A Administração Pública subdivide-se em Administração Direta e Indireta. A Administração Direta é composta pelas pessoas políticas ou entes estatais, a saber: União, estados, Distrito Federal e municípios. Certa.

>>> ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA: é formada por pessoas políticas ou por entes/órgãos, sendo composta pela: União, Estados, D.F e Municípios.

GAB. D

BIZU

DIRETA

MUNICIPIOS

UNIÃO

DISTRITO FEDERAL

ESTADOS

INDIRETA

FUNDAÇÕES PUBLICA

AUTARQUIAS

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

EMPRESA PUBLICAS