O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do S...

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Q908355

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público - Reaplicação |

Q908355 Direito Sanitário

O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,

prevê que Estados e Municípios que possuem região de população indígena serão responsáveis pelo custeio do Subsistema, atuando a União de forma complementar no custeio e execução das ações.

promoverá a articulação do SUS com os órgãos responsáveis pela política indígena no País.

terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

compreenderá a atenção primária e secundária, não compondo o acesso à atenção terciária da população indígena.

não abrange política de atendimento coletivo à população indígena.

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