A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.3...

desdobramento temático nas aulas de História e de Geografia, dadas as especificidades.

estudo sistemático da luta dos negros e dos povos indígenas no âmbito de todo o currículo escolar.

implantação gradual de aspectos relativos à cultura desses povos na grade curricular, em um prazo de dez anos.

adoção facultativa de temas que envolvam aspectos culturais dos povos indígenas e afrodescendentes.

abordagem do tema, por meio de eventos e atividades festivas de periodicidade anual.