Fábio, ao tomar conhecimento de que seu empregado Luciano es...
Nessa situação hipotética, Luciano responderá por homicídio, caracterizando-se o elemento subjetivo como sendo
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Dicas para responder as questoes em geral .. comecar de baixo pra cima pq geralmente a pegadinha fica na letra "a" !!! nao é regra mas ajuda
Conforme a teoria do assentimento diz que há dolo se o agente prevê o resultado e mesmo assim prossegue na conduta, assumindo o risco desse resultado. Em decorrência desta teoria, discorre no Código que penal que o dolo eventual p agente não quer o resultado, mas o prevê e o aceita. (conceitos extraídos da aula do curso preparatório para Delegado Federal e Civil LFG, prof. Silvio Maciel).
Por que dolo eventual e não dolo alternativo? Alguém sabe me explicar?
VIVIeMASSA Reis, para ser dolo alternativo o agente deveria saber que, com sua conduta, poderia gerar dois resultados e direciona a conduta para gerar qualquer dos resultados.
- dolo alternativo: o agente prevê uma pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para realização de qualquer um deles, com a mesma intensidade de vontade. O dolo alternativo se subdivide em:
- dolo alternativo objetivo: é o dolo da vontade indeterminada relacionada com o resultado, em face da mesma vítima – p.ex. disparo contra a vítima para ferir ou matar, tanto faz.
- dolo alternativo subjetivo: é o dolo da vontade indeterminada relacionada com as vítimas de um mesmo resultado – p.ex. disparo contra um grupo de pessoas para matar qualquer uma delas, tanto faz.
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