O Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro ...

situações em que há o reconhecimento de utilidade pública, mesmo quando tratar-se de vegetação nativa protetora de nascentes.

nas alternativas locacionais de maior viabilidade econômica.

quando for necessário o acesso de animais às Áreas de Preservação Permanente

quando em área urbana, o órgão municipal assim determinar, sem a necessidade de anuência prévia do órgão estadual competente.

em caso de pequenas propriedades, onde a área cultivada estiver predominantemente instalada nas áreas de preservação permanente.