A respeito de princípios e conceitos arquivísticos, julgue o...
A constituição do fundo arquivístico de determinado órgão público é resultado da aplicação do princípio da proveniência.
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Gabarito comentado
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Quando se aplica a regra acima, temos a formação de conjuntos de documentos que possuem em comum o principal critério de pertencerem à mesma entidade, ou seja, temos a formação do arquivo institucional.
Gabarito do professor: Certo
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CERTO:
Princípio da Proveniência: Fixa a identidade do documento, relativamente a seu produtor. Por este princípio, os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos. Arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter a respectiva individualidade, dentro de seu contexto orgânico de produção, não devendo ser mesclados a outros de origem distinta.
-->PROVENIÊNCIA/ RESPEITO AOS FUNDOS: Os documentos provenientes de uma mesma fonte, não podem ser misturados com arquivos provenientes de outras instituições.
--> PERTINÊNCIA: Quando o princípio da pertinência é aplicado, deve-se reclassificar os documentos por assunto, sem levar em conta a origem desses documentos e a sua classificação original.
-->TERRITORIEDADE: "O princípio da territorialidade estabelece que os arquivos devem ser conservados nos territórios onde foram produzidos. Esse território pode ser um país, uma região administrativa ou uma instituição."
--> ORGANICIDADE: TRATA-SE do VINCULO EXISTENTE ENTRE A MASSA DOCUMENTAL PRODUZIDA POR DETERMINADA INSTITUIÇÃO. Retrata a própria estrutura organizacional.
--> CUMULATIVIDADE: Formação dos arquivos é progressiva, natural (NÃO INTENCIONAL) e orgânica.
--> INDIVISIBILIDADE: Os arquivos devem ser preservados, NÃO PODE HAVER MUTILAÇÃO DE ARQUIVOS.
--> ORDEM ORIGINAL: O princípio do respeito à ordem original é aquele que defende que, quando um arquivo (enquanto conjunto de documentos acumulados por uma entidade) for encaminhado para guarda por terceiro, deve conservar o arranjo (ordem dada aos documentos) definido pela entidade acumuladora.
-->PRINCÍPIO DA UNICIDADE: O documento de arquivo tem caráter único, em função do seu caráter de produção, independentemente do seu número de cópias.
GABARITO: CERTO
Certo.
Respeito aos Fundos/Proveniência: É o primeiro princípio a ser aplicado na classificação dos documentos de arquivo e, é ele quem fundamenta (serve de base) os principais procedimentos, em especial arquivos permanentes, onde é comum a reunião de arquivos de entidades distintas. Segundo esse princípio, o arquivo produzido por uma instituição não deve ser misturado (não confundir com armazenado) aos de outras fontes geradoras (entidade, órgão ou pessoa física), sob pena de estes documentos perderem seu caráter probatório, devem ser mantidos em um mesmo fundo (conjunto documental). A reunião de documentos de instituições distintas em um único acervo fere o princípio da proveniência.
GABARITO:C
Conceito: A Arquivologia (ou Arquivística) é uma ciência que se relaciona com a ciência da informação. A Teoria Arquivística, também conhecida como Arquivologia, pode ser entendida como um conjunto de princípios, conceitos e técnicas a serem observados na produção, organização, guarda, preservação e uso de documentos em arquivos.
Princípios: Os princípios arquivísticos constituem o marco principal da diferença entre a arquivística e as outras “ciências” documentárias. São eles:
Princípio da Proveniência: Fixa a identidade do documento, relativamente a seu produtor. Por este princípio, os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos. Arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter a respectiva individualidade, dentro de seu contexto orgânico de produção, não devendo ser mesclados a outros de origem distinta. [GABARITO]
Princípio da Organicidade: As relações administrativas orgânicas se refletem nos conjuntos documentais. A organicidade é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas.
Princípio da Unicidade: Não obstante, forma, gênero, tipo ou suporte, os documentos de arquivo conservam seu caráter único, em função do contexto em que foram produzidos.
Princípio da Indivisibilidade ou integridade: Os fundos de arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida.
Princípio da Cumulatividade: O arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica.
Princípio da proveniência, procedência ou de respeito aos fundos (respect des fonds): segundo este princípio, os arquivos devem ser organizados por fundos ou núcleos de uma mesma fonte produtora/geradora, não devendo, portanto, ser misturados aos de outras fontes.
Fonte: Revisaço MPU.
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