Julgue o item subsequente. É dever de todo servidor público ...

Vamos analisar a questão proposta, que trata sobre o comportamento esperado de um servidor público em relação ao fornecimento de informações aos usuários dos serviços públicos.

Tema Central: A questão avalia o entendimento sobre os deveres do servidor público segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994. Um dos principais aspectos desse código é a transparência e a prestação de serviço eficiente e respeitoso ao cidadão.

Alternativa Correta: Errado (E)

O enunciado sugere que é dever do servidor público omitir informações dos usuários, o que está incorreto. De acordo com o Código de Ética, é dever do servidor público ser transparente e fornecer as informações requisitadas, desde que não sejam confidenciais ou protegidas por sigilo legal. A omissão de informações vai contra os princípios de transparência e eficiência do serviço público.

Justificativa: A alternativa "E" está correta ao dizer que a afirmação do enunciado está errada porque:

• De acordo com o Código de Ética, um servidor deve atender prontamente às solicitações dos cidadãos, prestando informações de forma clara e precisa.
• A omissão de informações requeridas por usuários é uma prática que vai contra os deveres éticos e pode ser vista como uma falta de respeito e consideração para com o cidadão, além de prejudicar a confiança na administração pública.

Alternativa Incorreta: "Certo (C)"

A alternativa "C" está incorreta porque afirmar que é dever do servidor omitir informações é um erro. Isso contrariaria o princípio da transparência, essencial para garantir a confiança pública e a efetividade dos serviços oferecidos.

Para resolver questões desse tipo com mais confiança, lembre-se que o serviço público deve sempre buscar a transparência e eficiência, garantindo que o cidadão tenha acesso às informações necessárias, exceto quando estas são legalmente protegidas.

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Decreto n° 1.171/94

Das Regras Deontológicas

VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aosinteresses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-sesobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidadehumana quanto mais a de uma Nação.

Bem, não sou de Pombos e não conheço a Administração de lá, então talvez seja.

A ADM DOS SERVIDORES PÚBLICOS É UMA SÓ, ENTÃO, NÃO TEM ESSA DE NÃO CONHECER A CIDADE.