O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) consid...
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Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |
Q908147
Psicologia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) considera
o ato infracional como análogo a crime ou contravenção penal.
Ao se pensar na formação do adolescente em conflito com a lei,
pode-se asseverar que a sociedade descumpre suas obrigações
para com a criança que vem a cometer um ato infracional no
futuro. Frente a tais assertivas, é correto afirmar que um
elemento determinante da inserção no mundo da criminalidade
é: