A Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002 institui Diretr...

O ano letivo poderá ser estruturado independente do ano civil. 

As atividades constantes das propostas pedagógicas das escolas, preservadas as finalidades de cada etapa da educação básica e da modalidade de ensino prevista, poderão ser organizadas e desenvolvidas unicamente em espaço escolar como forma de garantir o direito à educação aos povos do campo.

Estabelecer parcerias visando ao desenvolvimento de experiências de escolarização básica e de educação profissional, sem prejuízo de outras exigências que poderão ser acrescidas pelos respectivos sistemas de ensino.

O projeto institucional das escolas do campo constituir-se-á num espaço público de investigação e articulação de experiências e estudos direcionados para o mundo do trabalho, bem como para o desenvolvimento social, economicamente justo e ecologicamente sustentável.