São Princípios Constitucionais Tributários, conforme a Const...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Técnico em Contabilidade |
Q3078551
Direito Tributário
São Princípios Constitucionais Tributários, conforme a Constituição Federal de 1988,
EXCETO:
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NÃO cumulatividade.
GABARITO: LETRA B (ERRADA)
A cumulatividade tributária não é um princípio constitucional tributário. Pelo contrário, a Constituição Federal de 1988 adota a não cumulatividade tributária como regra para determinados tributos, como o ICMS, o IPI e o PIS/COFINS. Esse princípio visa evitar que o imposto seja acumulado ao longo das etapas da cadeia produtiva.
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