A prestação de serviços de transporte intermunicipal e inte...

Questões de assuntos semelhantes

• A obrigação que decorre da legislação tributária e que tem por objeto prestações, positivas ou negativas, previstas no interesse da arrecadação...
• Leia o fragmento a seguir. A lei descreve um fato e atribui a este o efeito de criar uma relação entre alguém e o Estado. Ocorrido o fato, que em...
• Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do...
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) segundo o Código Tributário Nacional.I. A obrigação acessória, pelo...
• Marque a alternativa que se apresenta de acordo com a disposição do Código Tributário Nacional.