Consoante os dizeres da Lei nº. 5.172/1966 (Código Tributár...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116639 Direito Tributário

Consoante os dizeres da Lei nº. 5.172/1966 (Código Tributário nacional), nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, EXCETO:

Os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.

O inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

Os sócios, no caso de liquidação de sociedade de capital.

O comissário, pelos tributos devidos pelo concordatário.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Capacidade Tributária - analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A...
Em relação ao domicílio tributário, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm. Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966....
Conforme o Código Tributário Nacional, em relação às obrigações tributárias principais e acessórias, se alguma norma dispensa um contribuinte do...
No que respeita à norma tributária e à obrigação tributária, julgue os itens seguintes.Se João e Márcia forem maiores e capazes e partes em negócio...

Provas relacionadas

CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Contábil
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Engenharia
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Técnico de Controle Externo
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Governança Pública

Chega de desculpas! ❌

Chega de desculpas! ❌

Consoante os dizeres da Lei nº. 5.172/1966 (Código Tributár...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas