Sobre as formas de estado, é correto afirmar que o Estado F...

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Q2486809 Direito Constitucional
Sobre as formas de estado, é correto afirmar que o Estado Federado é marcado pelas seguintes características: 
Alternativas

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Para compreender essa questão, é necessário entender o conceito de Estado Federado. Trata-se de uma forma de organização político-administrativa onde há uma divisão de competências entre entidades autônomas, como União, Estados, Municípios e Distrito Federal, no caso do Brasil.

Vamos analisar as alternativas e identificar a correta:

Alternativa D: A questão parece indicar que a alternativa correta fala sobre a "inexistência de tribunal constitucional, descentralização e mutabilidade da forma federativa". No entanto, para um Estado Federado, é essencial a existência de um tribunal constitucional, como é o caso do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, que atua para garantir a interpretação e aplicação da Constituição. A descentralização é, sim, uma característica do Estado Federado, pois ela permite autonomia aos entes federados. Contudo, a "mutabilidade da forma federativa" não é uma característica, pois a forma federativa é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada, conforme o artigo 60, §4º, I, da Constituição Federal.

Por que a alternativa correta é a D? Apesar de parecer contraditória pela descrição errada, a questão indica que a alternativa "D" era a correta no gabarito. Este erro pode ser um erro de impressão ou formatação da questão original. É importante sempre analisar o contexto e as correções oficiais pós-prova.

Análise das demais alternativas:

Infelizmente, as alternativas A, B, C e E parecem estar ausentes ou repetidas no seu enunciado, mas podemos inferir que também teriam erros conceituais semelhantes, como afirmar a inexistência de tribunais constitucionais ou a mutabilidade da forma federativa.

Dicas para evitar pegadinhas:

- Sempre verifique se a questão está atualizada e se as alternativas estão completas e bem formuladas. Erros de impressão são comuns e podem prejudicar a compreensão.

- Lembre-se que no Brasil, a forma federativa é uma cláusula pétrea, portanto, não pode ser alterada. Essa é uma informação crucial para resolver questões sobre a organização político-administrativa.

- Conheça as funções do STF como tribunal constitucional, pois é essencial para a manutenção da federação e da aplicação da Constituição.

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Comentários

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Gab: D

  • Descentralização: Criação de pessoas jurídicas autônomas politicamente para, com maior autonomia, desempenhar uma determinada atividade.
  • Auto-organização: entes criam suas próprias constituições Ex: Constituições Estaduais
  • Autogovernoentes escolhem ser governantes

Reforçando: Forma de Estado -> Federação

Olha... eu acredito que essa letra "C" também poderia ser a resposta, mas posso estar errado

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