Determinado agente público praticou ato de improbidade ad...

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Q1914814

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |

Q1914814 Direito Administrativo

Determinado agente público praticou ato de improbidade administrativa, com o envolvimento de pessoa jurídica de direito privado.
Nessa situação hipotética, respondem por improbidade administrativa imputada à referida pessoa jurídica os

sócios, independentemente de sua participação no ato, dada a responsabilidade solidária.

sócios, pelo ato praticado, independentemente de qualquer participação ou benefício diretos, dada a responsabilidade subsidiária.

cotistas, independentemente de terem praticado o ato, dada a responsabilidade subsidiária.

diretores, pelo ato praticado, independentemente de qualquer participação.

diretores, nos limites da participação de cada um deles e caso tenha havido benefício direto.

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