Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fun...
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Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634110
Direito Constitucional
Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos
fundamentais à honra e à liberdade de expressão estavam
constantemente em conflito, tendo sérias dúvidas de como
proceder para superar esse estado de coisas. Pedro, emérito
professor de direito constitucional, observou que a solução
passava pela classificação desses direitos fundamentais como
princípios constitucionais. Em atenção à observação de Pedro, é
correto afirmar que, na situação referida por Ednaldo, o conflito: