Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem o primeiro ...

A alternativa correta é a Alternativa C.

Vamos entender melhor o tema da questão e o motivo da escolha dessa alternativa. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são documentos que servem como uma referência nacional para o Ensino Fundamental no Brasil. Eles estabelecem diretrizes para a organização do currículo escolar, visando garantir a qualidade da educação e a equidade no acesso ao conhecimento.

Os PCNs têm como principal função subsidiar a elaboração ou a revisão curricular dos Estados e Municípios, além de incentivar uma discussão pedagógica interna nas escolas, promovendo a elaboração de projetos educativos. Por isso, a Alternativa C está correta.

Vamos analisar cada uma das alternativas para entender melhor:

Alternativa A: Embora os PCNs realmente orientem o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, a função descrita na alternativa é parcialmente verdadeira. O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem um papel importante, mas a elaboração dos PCNs envolve uma participação mais ampla e não é discutida e fixada apenas pelo CNE.

Alternativa B: Esta alternativa fala sobre definir os conhecimentos essenciais para toda a Educação Básica e ajudar a diminuir as desigualdades de aprendizado. Embora esta descrição se aproxime do conceito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os PCNs têm um papel mais voltado para a orientação e subsídio, não uma definição obrigatória de conteúdos.

Alternativa C: A alternativa correta. Ela descreve com precisão a função dos PCNs de subsidiar a elaboração ou revisão curricular dos Estados e Municípios, além de incentivar a discussão pedagógica interna das escolas e a elaboração de projetos educativos.

Alternativa D: Esta alternativa descreve funções que são mais características da BNCC, como definir o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais. Os PCNs, por outro lado, são mais voltados para a orientação e a promoção de discussões pedagógicas.

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Subsidiar a elaboração ou a revisão curricular dos Estados e Municípios, dialogando com as propostas e experiências já existentes, incentivando a discussão pedagógica interna das escolas e a elaboração de projetos educativos, assim como servir de material de reflexão para a prática de professores.