Em relação à Portaria nº 453/98, da Secretaria de V...
I. Esse regulamento deve ser adotado em todo o território nacional pelas pessoas jurídicas e físicas, de direito privado e público, envolvidas exclusivamente com a comercialização de equipamentos de raios-x diagnósticos, componentes e acessórios.
II. Esse regulamento deve ser adotado em todo o território nacional exclusivamente pelas pessoas físicas, de direito público, envolvidas com a prestação de serviços que implicam na utilização raios-x diagnósticos para fins médicos e odontológicos.
III. Esse regulamento deve ser adotado em todo o território nacional pelas pessoas jurídicas e físicas, de direito privado e público, envolvidas a utilização dos raios-x diagnósticos nas atividades de pesquisa biomédica e de ensino.
Assinale:
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Gabarito C
Portaria 453/98:
Art. 2º Este Regulamento deve ser adotado em todo território nacional e observado pelas pessoas físicas e jurídicas, de direito privado e público, envolvidas com a utilização dos raios-x diagnósticos.
CAMPO DE APLICAÇÃO
1.3 Este Regulamento deve ser adotado em todo o território nacional pelas pessoas jurídicas e
físicas, de direito privado e público, envolvidas com:
a) A produção e comercialização de equipamentos de raios-x diagnósticos, componentes e
acessórios.
b) A prestação de serviços que implicam na utilização raios-x diagnósticos para fins médicos e
odontológicos.
c) A utilização dos raios-x diagnósticos nas atividades de pesquisa biomédica e de ensino.
Resposta C
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