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Vamos analisar a questão proposta, que aborda a identificação e descrição dos impactos ambientais potenciais dentro do contexto de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Tema Jurídico: A questão trata da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), um instrumento importante para o planejamento ambiental e a tomada de decisões. Este é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, regida pela Lei nº 6.938/81.

Legislação Aplicável: A Política Nacional do Meio Ambiente, especialmente o Art. 9º da Lei nº 6.938/81, que lista os instrumentos para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, incluindo a avaliação de impactos ambientais.

Explicação do Tema: A AIA visa identificar, prever e interpretar os impactos que um determinado projeto pode ter sobre o meio ambiente. Ela fornece informações essenciais para decisões sobre a viabilidade ambiental de projetos, mas não decide por si só.

Exemplo Prático: Imagine a construção de uma grande barragem. Antes de sua construção, uma AIA seria realizada para prever possíveis inundações, deslocamentos de comunidades e impactos na fauna e flora locais.

Justificativa da Alternativa Correta (B - Meio Físico): O termo "Meio Físico" refere-se à parte do ambiente que inclui solos, águas, ar e outros elementos abióticos. A identificação e descrição de impactos ambientais potenciais geralmente começam pelo meio físico, pois alterações nesse meio são frequentemente os primeiros indicadores de impactos ambientais.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Meio Abiótico: Embora possa se referir a elementos não vivos do ambiente, como ar, água e solo, não é o termo mais preciso para descrever os impactos ambientais potenciais em sua totalidade.
• C - Meio Terrestre: Este termo é muito específico e exclui os ambientes aquáticos, que também são cruciais na avaliação de impactos ambientais.
• D - Meio Aquático: Similar ao meio terrestre, este termo é limitado, focando apenas em corpos de água e negligenciando outros componentes do meio físico.
• E - Nenhuma das alternativas estão corretas: Esta opção está incorreta, pois a alternativa B descreve adequadamente o conceito em questão.

Observação sobre Pegadinhas: A questão pode tentar confundir ao usar termos como "abiótico" e "terrestre", que não abrangem todos os aspectos do meio físico. Fique atento às definições mais amplas e abrangentes.

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