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Q3038188 Administração Financeira e Orçamentária
Uma determinada entidade pública municipal elaborou seu orçamento dispondo as dotações em uma estrutura dividida em dois níveis hierárquicos: Programa e Ações. Diante do exposto, as dotações orçamentárias da entidade pública municipal foram alocadas de acordo com a classificação:
Alternativas

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Vamos analisar a questão apresentada:

Alternativa correta: B - Programática

A questão aborda a classificação orçamentária de uma entidade pública municipal, baseada na estrutura de Programa e Ações. Para resolver essa questão, é preciso entender como as classificações orçamentárias são utilizadas para organizar as dotações de um orçamento público.

Quando o orçamento é estruturado em termos de Programas e suas respectivas Ações, estamos nos referindo à classificação programática. Este tipo de classificação é utilizado para identificar quais são os programas de governo e as ações necessárias para alcançar os objetivos e metas estabelecidos. Trata-se de uma abordagem que foca nos resultados e impactos pretendidos.

Agora, vamos analisar porque as outras alternativas estão incorretas:

A - Informacional: Esta classificação não é uma forma reconhecida de organização do orçamento público. O termo "informacional" refere-se geralmente a aspectos relacionados à coleta e organização de dados, mas não se aplica diretamente à estruturação orçamentária.

C - Funcional: A classificação funcional organiza as dotações orçamentárias de acordo com as funções e subfunções de governo, como saúde, educação, segurança pública, etc. Não tem a ver diretamente com programas e ações, mas sim com áreas de atuação.

D - Plurianual: Refere-se ao Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Não está diretamente relacionado à estrutura de programas e ações dentro de um orçamento anual.

Portanto, a alternativa B - Programática é a correta, pois ela se refere à maneira como o orçamento foi organizado em termos de Programas e Ações.

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A classificação das dotações orçamentárias em uma estrutura dividida em Programa e Ações refere-se à classificação programática, pois essa classificação organiza o orçamento com base em programas e suas ações correspondentes, visando a alcançar objetivos e metas estabelecidos para as políticas públicas.

Portanto, a alternativa correta é a

B) Programática.

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