De acordo com a NR 9 – “Programa de prevenção de riscos am...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
Vamos entender o contexto por trás do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), estabelecido pela NR 9. Este programa é essencial para garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho, prevenindo e minimizando riscos ocupacionais.
A alternativa B está correta porque a NR 9 é clara ao afirmar que é responsabilidade do empregador "estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como uma atividade permanente" da empresa. Significa que a preocupação com a segurança dos trabalhadores deve ser contínua e integrada ao cotidiano da organização, não podendo ser tratada de maneira esporádica ou temporária.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
A. A responsabilidade do empregador não é tratar o PPRA como uma atividade temporária, mas sim como uma atividade permanente, como aponta a alternativa correta.
C. Apesar de a participação na execução do PPRA ser uma função dos trabalhadores, a colaboração na implantação e desenvolvimento do programa também é crucial. A NR 9 incentiva a participação ativa dos trabalhadores em todos os aspectos do PPRA.
D. As orientações recebidas nos treinamentos do PPRA são obrigatórias para os trabalhadores. Eles devem seguir estas orientações para garantir sua própria segurança e a dos colegas, não sendo uma questão de escolha pessoal.
E. Contrariando a afirmação, é sim responsabilidade do trabalhador informar a seu superior sobre qualquer ocorrência que possa implicar riscos à saúde. Essa comunicação é fundamental para a eficácia do PPRA e para a manutenção de um ambiente seguro.
É importante que tanto empregadores quanto trabalhadores compreendam suas responsabilidades no âmbito do PPRA, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e alinhado com as diretrizes regulamentares.
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Comentários
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Muito mal formulada essa questão...
9.4 Das responsabilidades.
9.4.1 Do empregador:
I. estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou
instituição.
9.4.2 Dos trabalhadores:
I. colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;
II. seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA;
III. informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar riscos à saúde
dos trabalhadores.
Só reporta a obrigação do empregador e não do trabalhador.
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