Apesar de o Ministério Público ter opinado pela condenação d...
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Q2328482
Direito Processual Penal
Apesar de o Ministério Público ter opinado pela condenação de
Marlon, em processo em face deste promovido em razão da
prática do crime de roubo contra Robson, o juiz absolveu o
acusado ao fundamento de estar provada a inexistência do fato
criminoso.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que: