No que diz respeito à teoria geral e às regras que regem os ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do mandado de segurança no processo penal, do habeas corpus, da prova testemunhal e da ação penal nos tribunais, assinale a opção correta.
• No que concerne aos recursos em geral, considereI. Não serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não...
• É incabível a ordem concessiva de habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, ou contra decisão condenatória somente a pena de...
• Sobre o procedimento do Júri, considere as seguintes assertivas:I. A defesa poderá interpor, no prazo de 20 (vinte) dias, recurso em sentido...
• É certo afirmar: I. Dentre o rol de testemunhas legalmente previsto no Código de Processo Penal, em número de oito (8), encontram-se...