A LDB - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, estabelece ...
I. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.
II. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
III. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de treze anos
IV. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte anos.
Marque a única alternativa correta: