A Resolução Conama nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe s...

Vamos analisar a questão proposta sobre a Resolução Conama nº 357/2005, que trata da classificação e diretrizes para corpos d'água no Brasil, assim como condições e padrões para o lançamento de efluentes.

Tema Jurídico Abordado: A questão trata da classificação das águas doces e do parâmetro específico de densidade de cianobactérias para águas da classe 1, segundo a Resolução Conama nº 357/2005.

Legislação Aplicável: O artigo relevante da Resolução Conama nº 357/2005 estabelece os parâmetros de qualidade para diferentes classes de águas, incluindo a densidade de cianobactérias.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa C está correta porque estabelece que o valor máximo permitido para densidade de cianobactérias em águas doces da classe 1 é de 20.000 cel/ml ou 2 mm³/l. Esses valores são definidos claramente na legislação como padrões para garantir a qualidade das águas destinadas a usos mais exigentes, como abastecimento humano e preservação de ecossistemas aquáticos.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 15.000 cel/ml ou 1,5 mm³/l: Embora possa parecer próximo, este valor não está correto para a classe 1, pois não atende ao padrão rigoroso estabelecido para essa classe.
• B - 100 cel/ml ou 0,1 mm³/l: Esse valor é significativamente inferior ao permitido, indicando um erro na interpretação dos limites.
• D - 1.000 cel/ml ou 1 mm³/l: Assim como a alternativa B, esse valor está muito abaixo do permitido, mostrando desconhecimento ou confusão sobre os parâmetros corretos.
• E - 10.000 cel/ml ou 10 mm³/l: Mistura um valor de células/ml que não corresponde ao padrão para classe 1, e o valor em mm³/l é excessivo.

Exemplo Prático: Considere um reservatório de água utilizado para abastecimento de uma cidade. Para garantir que esse recurso continue seguro para consumo humano, os parâmetros de qualidade da água, como a densidade de cianobactérias, devem estar dentro dos limites estabelecidos pela classe 1. Isso ajuda a evitar a proliferação de algas nocivas que poderiam comprometer a saúde pública.

Dicas para Evitar Pegadinhas: Ao lidar com questões sobre normas ambientais, é fundamental prestar atenção aos detalhes numéricos e compreender a classificação específica das águas. Familiarize-se com os parâmetros exatos definidos nas legislações para evitar confusões.

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Classe 1 - 20.000 cel/mL ou 2 mm3/L 

Classe 2 -  50.000 cel/mL ou 5 mm3/L

Classe 3 - 100.000 cel/mL ou 10 mm3/L