A parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito d...
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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) ano;
Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II. os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III. aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV. os pródigos.
De forma resumida, ABSOLUTAMENTE INCAPAZES serão SOMENTE os menores de 16 anos.
gab C
Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.
Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
A alternativa correta é a letra C:
CÓDIGO CIVIL -
Art. 3 São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.
Pedras no caminho? Eu guardo todas. Um dia vou construir um castelo.
fácil
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