Concernente ao crime de “descumprimento de decisão judicial...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas a seguir: I. Verificada a existência de risco iminente à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e...
• Todas as alternativas abaixo são medidas de proteção à mulher previstas na Lei n° 11.340/2006, EXCETO:
• Júlio, durante discussão familiar com sua mulher no local onde ambos residem, sem justo motivo, agrediu-a, causando-lhe lesão corporal leve.Nessa...
• Segundo a Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A...
• Gabriel, aluno do Ensino Fundamental no Município de Araricá/RS, está fazendo um trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Sendo assim, Gabriel deverá...