São considerados fundamentos da Política Nacional de Atençã...

Gabarito: B - Efetivar a igualdade na promoção à saúde e prevenção de agravos.

Para compreender a questão e o seu gabarito, é essencial que você tenha familiaridade com os fundamentos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que orientam as ações e serviços de saúde no nível mais primário de atenção. Esta política é estruturada sobre princípios que visam a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, promovendo a universalidade, a equidade e a integralidade no cuidado à saúde.

A alternativa B é a correta e afirma "Efetivar a igualdade na promoção à saúde e prevenção de agravos" como um fundamento da PNAB, o que é um equívoco. De fato, a equidade é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por extensão, influencia a PNAB. Entretanto, equidade e igualdade são conceitos distintos: a equidade busca justiça e imparcialidade baseada nas necessidades individuais, enquanto a igualdade implica em tratar todos igualmente, independentemente de suas condições. A PNAB prioriza a equidade, que é justamente o reconhecimento das desigualdades inerentes à sociedade e a necessidade de uma atenção diferenciada para alcançar um patamar mais justo de saúde. Portanto, a promoção de saúde e prevenção de agravos deve ser feita com base na equidade, não na igualdade.

As demais alternativas apresentam afirmações verdadeiras em relação aos fundamentos da PNAB:

• A alternativa A está correta ao mencionar o incentivo à participação popular e ao controle social, que são práticas fundamentais para a consolidação do SUS e para garantir que os serviços de saúde estejam alinhados às necessidades da população.
• A alternativa C também está correta, pois a avaliação e o acompanhamento sistemático dos resultados alcançados são ferramentas essenciais para a gestão e para a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
• A alternativa D é verdadeira, uma vez que a valorização dos profissionais de saúde, por meio do incentivo e do acompanhamento de sua formação e capacitação, é crucial para o desenvolvimento de uma atenção básica resolutiva e humanizada.

Portanto, ao analisar os fundamentos da PNAB com um olhar crítico, e compreendendo a diferença entre igualdade e equidade, você pode identificar que a alternativa B não está correta e, consequentemente, é o gabarito da questão.

Alternativa correta "b"

Pois o sistema deve efetivar a "equidade" na promoção à saúde e prevenção de agravos e não a igualdade.

Efetivar a igualdade na promoção à saúde e prevenção de agravos.

A promoção da equidade em saúde é uma estratégia para ampliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) de populações vulneráveis. Para isso, é necessário reconhecer as diferenças sociais e articular ações que visem a saúde de grupos específicos. 

A promoção da saúde e a prevenção de agravos são diretrizes fundamentais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A PNAB busca garantir a universalidade, a equidade e a integralidade no acesso à saúde. 

A promoção da saúde e a prevenção de agravos podem ser efetivadas por meio de: 

• Inclusão de programas de prevenção de doenças nos níveis de atenção primária e especializada 
• Vacinação e cuidados pós-exposição 
• Divulgação de informações sobre riscos comportamentais e médicos para a saúde 
• Medidas para reduzir riscos individuais e populacionais 
• Envolvimento da comunidade em atividades comunitárias e grupos de apoio 
• Conscientização sobre questões de saúde 
• Colaboração entre comunidades, autoridades públicas e prestadores de serviços de saúde 

A promoção da saúde é baseada em PRÍNCIPIOS como:a equidade, a intersetorialidade, o empoderamento, a participação social, a sustentabilidade, a autonomia e a integralidade