A Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do SUS teve por final...
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Q1122291
Enfermagem
A Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do SUS
teve por finalidade primordial promover e consolidar
o(a):
A presente Norma Operacional Básica tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes (Artigo 30, incisos V e VII, e Artigo 32, Parágrafo 1º, da Constituição Federal), com a conseqüente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do SUS.
A - NOAS 01/02; B - NOAS 01/02; C - NOAS 01/02; D - GABARITO; E - NOB 93.
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