Analise as afirmativas a seguir em relação aos Conselhos de...

A alternativa correta é a D - I.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender melhor:

I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Esta afirmativa está correta. Os Conselhos de Saúde são órgãos responsáveis por garantir a participação da comunidade na administração do Sistema Único de Saúde (SUS), e a paridade na representação dos usuários é um princípio fundamental. Isso significa que a representação dos usuários deve ser igual à soma dos demais segmentos, que incluem trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços. Este equilíbrio é essencial para assegurar a voz ativa da população nas decisões de saúde.

II. Os Conselhos de Saúde são instâncias responsáveis por avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.

Embora esta afirmativa pareça correta, ao responder a questão, é importante destacar que ela não está completa. Os Conselhos de Saúde, de fato, têm como função avaliar a situação de saúde e propor diretrizes, mas isso é apenas uma parte de suas atribuições. Eles também são responsáveis por fiscalizar o SUS e participar da formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. Por isso, a alternativa onde esta afirmativa está sozinha (E) ou combinada com a afirmativa III (C) não está correta.

III. Os Conselhos de Saúde devem se reunir a cada dois anos com representação majoritária dos profissionais de saúde.

Esta afirmativa está incorreta. Os Conselhos de Saúde devem se reunir regularmente, normalmente com uma periodicidade mensal ou trimestral, dependendo das normas internas de cada conselho, e não “a cada dois anos”. Além disso, não há previsão legal para que a representação seja majoritária de profissionais de saúde. Como mencionado na afirmativa I, a representação deve ser paritária, e não majoritária.

Portanto, a única afirmativa totalmente correta é a I, justificando a escolha da alternativa D.

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Letra D.

I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. CORRETO

II. Os Conselhos de Saúde são instâncias responsáveis por avaliar a situação de saúde e proporás diretrizes para a formulação da política de saúde.

-> Nesse caso, as conferências de saúde que tem essa atribuição. Os conselhos participam do controle da execução das politicas de saúde; atuando, inclusive, nos aspectos econômicos e financeiros.

III Os Conselhos de Saúde devem se reunir a cada dois anos com representação majoritária dos profissionais de saúde.

-> As Conferências de Saúde se reúnem a cada quatro anos, e a composição é de 50% de usuários (paritárias); 25% de gestores e prestadores de serviços do SUS e 25% de trabalhadores de saúde/profissionais de saúde.