Em ação voltada à anulação de contrato por coação, e assim d...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2507031
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação voltada à anulação de contrato por coação, e assim do
débito nele constante, após contestação e réplica, recusada a
conciliação e saneado o feito, o juiz abre a fase de prova, destinada
a demonstrar se ocorreu a coação, fundamento único da petição
inicial para a alegada invalidade. Como o juiz deferiu prova
documental suplementar, o autor solicitou que o réu fosse
compelido a exibir uma série de documentos. Segundo o autor,
esses documentos seriam aptos a demonstrar, por si, que, ainda
se afastada a coação, o valor do contrato já estava quitado, de
modo que o débito deveria ser declarado extinto, mesma
consequência material do pedido formulado.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.