Trata-se do princípio constitucional aplicado ao proce...

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Q503383 Direito Processual Civil - CPC 1973
Trata-se do princípio constitucional aplicado ao processo civil que almeja a produção de resultados jurídicos para promover a tutela do direito no plano material e a razoabilidade do prazo na duração dos trâmites processuais, sob a responsabilidade do Magistrado. Assinale a alternativa que apresenta o princípio descrito.
Alternativas