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O município de Gelo Branco do Sul autorizou a contratação, por emergência, de uma empresa para construção de um posto de saúde, no prazo de 90 dias, no valor de R$ 150.000,00. Preliminarmente à assinatura do contrato, o contador verificou que o saldo da dotação orçamentária para tais despesas era apenas de R$ 90.000,00.
Para a realização da despesa com a construção do posto de saúde foi aberto um crédito adicional
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Comentários
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Gab A Alfa
Em suma,
Para reforço de dotações orçamentáris já existentes, empregamos o crédito adicional suplementar.
Lembre-se: FCC = Letra da Lei!!
Embora Emergência e Urgência possam parecer sinônimos,
o CF/88 fala que os critérios para abertura do Crédito Extraordinário são:
Urgência e Imprevisibilidade!
Bons Estudoss!
A palavra "Emergência" é um pega recorrente na Banca FCC. Cuidado, FCC é sempre letra de lei.
Gabarito - Letra A
COMO JÁ HAVIA DOTAÇÃO INICIAL DE R$ 90.000,00, E A OBRA SERIA DE 150.000,00, O CRÉDITO ADICIONAL CORRETO É O SUPLEMENTAR, SUPLEMENTANDO O CRÉDITO JÁ CONSTADO DO ORÇAMENTO.
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