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Alternativa correta: A - suplementar.

O tema central da questão é o uso de créditos adicionais no contexto da administração financeira e orçamentária de um município. Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária.

Para resolver essa questão, precisamos entender o conceito de créditos adicionais, que se dividem em três categorias principais:

• Crédito Suplementar: destinado a reforçar uma dotação orçamentária já existente.
• Crédito Especial: para despesas que não possuem dotação específica na lei orçamentária.
• Crédito Extraordinário: utilizado em casos de despesas urgentes e imprevisíveis, como guerras ou calamidades públicas.

Justificativa da alternativa correta (A - suplementar):

A questão informa que o saldo da dotação orçamentária para a construção do posto de saúde era de R$ 90.000,00, mas a despesa total seria de R$ 150.000,00. Portanto, havia uma necessidade de reforçar a dotação já existente. O crédito adicional suplementar é exatamente utilizado para esse propósito, ou seja, complementar o valor inicialmente previsto no orçamento.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

B - especial: O crédito especial é utilizado para despesas que não têm previsão na lei orçamentária. Neste caso, a construção do posto de saúde já tinha uma dotação, ainda que insuficiente.

C - extraordinário: Este crédito é reservado para situações urgentes e imprevisíveis, como desastres naturais, o que não é o caso descrito na questão.

D - extraorçamentário: Não se trata de um tipo de crédito adicional. Despesas extraorçamentárias não são previstas na lei orçamentária e não se aplicam à questão.

E - emergencial: Não existe uma categoria de crédito adicional chamada emergencial na legislação de finanças públicas.

Para interpretar enunciados como esse, preste atenção em palavras-chave que indicam a finalidade do crédito, como "reforçar" (suplementar), "novo" (especial) ou "urgente" (extraordinário). Pratique a análise detalhada do contexto para uma compreensão segura.

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Gab A Alfa

Em suma,

Para reforço de dotações orçamentáris já existentes, empregamos o crédito adicional suplementar.

Lembre-se: FCC = Letra da Lei!!

Embora Emergência e Urgência possam parecer sinônimos,

o CF/88 fala que os critérios para abertura do Crédito Extraordinário são:

Urgência e Imprevisibilidade!

Bons  Estudoss!

A palavra "Emergência" é um pega recorrente na Banca FCC. Cuidado, FCC é sempre letra de lei.

Gabarito - Letra A

COMO JÁ HAVIA DOTAÇÃO INICIAL DE R$ 90.000,00, E A OBRA SERIA DE 150.000,00, O CRÉDITO ADICIONAL CORRETO É O SUPLEMENTAR, SUPLEMENTANDO O CRÉDITO JÁ CONSTADO DO ORÇAMENTO.