No caso de um dos genitores revelar melhores condições para ...

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Q275580 Psicologia
No caso de um dos genitores revelar melhores condições para exercer seu papel e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos saúde, segurança e educação, a ele será atribuída
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é E - guarda unilateral.

A questão aborda o tema da guarda dos filhos no contexto da Psicologia Jurídica, que lida com decisões judiciais envolvendo a melhor forma de proporcionar bem-estar e desenvolvimento adequado às crianças. Quando o tribunal determina que um dos genitores possui melhores condições objetivas de cuidar da criança, como prover saúde, segurança e educação, este é um caso típico para a atribuição da guarda unilateral.

A guarda unilateral refere-se à situação em que apenas um dos genitores tem o direito de tomar decisões sobre a vida do filho, enquanto o outro tem direitos de visitação e a obrigação de contribuir para o sustento. Essa modalidade é escolhida quando se verifica que um dos pais tem condições significativamente melhores para cuidar da criança.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - guarda parental: Este termo não é comumente utilizado legalmente para definir um tipo de guarda. "Guarda parental" pode se referir genericamente à responsabilidade dos pais, mas não especifica a divisão de direitos e deveres.

B - guarda física: Esta se refere à residência habitual da criança, ou seja, com quem a criança reside fisicamente. Não é um termo que define um tipo de guarda legalmente reconhecido entre as opções disponíveis.

C - guarda conjunta: Implica que ambos os pais compartilham responsabilidades e tomam decisões conjuntas sobre a vida da criança, o que não se aplica a casos em que um genitor se destaca em relação ao outro em termos de aptidão para cuidar da criança.

D - guarda compartilhada: Semelhante à guarda conjunta, implica que ambos os pais dividem igualmente as responsabilidades e decisões. Não reflete a situação descrita na questão, onde um genitor tem condições claramente superiores.

Em suma, a questão avalia o entendimento do aluno sobre os tipos de guarda e qual é aplicável quando um dos pais é mais apto para cuidar do filho. O gabarito correto é E - guarda unilateral, pois descreve a atribuição da totalidade da responsabilidade a um dos pais.

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Comentários

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guarda unilateral não extingue a responsabilidade , direitos e deveres do genitor não detentor. Pois ambos os genitores são partes legitimas para solicitar informações sobre seus filhos, sejam elas de saúde, educação, prestação de contas tanto em instituição pública quanto em instituição privada. 

A GUARDA UNILATERAL NÃO É A OPÇÃO PRIVILEGIADA PELO CÓDIGO CIVIL EM CASO DE LITÍGIO, CABENDO QUE SEJA DEFERIDA A GUARDA COMPARTILHADA SEMPRE QUE POSSÍVEL (ART. 1.584, §2º).

UNILATERAL:

CASO DEFINA A GUARDA UNILATERAL, O JUIZ LEVA EM CONTA OS “INTERESSES DA CRIANÇA” (O AFETO, A SAÚDE, A SEGURANÇA E A EDUCAÇÃO) PROPORCIONADOS PELO GENITOR MAIS APTO.

 É ATRIBUÍDA A SOMENTE UM DOS GENITORES/ A ALGUÉM QUE O SUBSTITUA.

QUEM FICA COM A GUARDA TOMARÁ AS DECISÕES SOZINHO PELO MENOR.

É RESPONSABILIZADO CIVILMENTE PELOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS PELO FILHO MENOR. 

O OUTRO GENITOR APESAR DE NÃO POSSUIR A GUARDA, POSSUI DIREITOS SOBRE O MENOR E DENTRE ELES ESTÁ:

  DIREITO DE CONVIVÊNCIA (POR MEIO DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS).

  OBRIGAÇÃO DE SUPERVISIONAR OS INTERESSES DO MENOR

   EXIGIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

  SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO DO MENOR (EM QUALQUER ASPECTO).

  O DIREITO DE VISITAS SERÁ REGULADO POR UM ACORDO ENTRE OS PAIS/ DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE VAI DESCREVER OS DIAS E HORÁRIOS DE CONVÍVIO.

  O LAR DA CRIANÇA FICA NA RESIDÊNCIA DO GUARDIÃO E A CONVIVÊNCIA FICA DESEQUILIBRADA.

 

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