É possível o ingresso em domicílio, sem o consentimento do ...

Questões de assuntos semelhantes

• A casa do indivíduo é inviolável e, por isso, ninguém pode nela penetrar sem consentimento do morador, a não ser em situações de flagrante...
• Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual.A política de pesquisa tecnológica brasileira deve...
• Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos. A pequena...
• Leia os itens seguintes:I- A liberdade de expressão está assegurada em vários dispositivos constitucionais, sendo possível considerar que a locução...
• A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à...