Em relação a outras medidas provisionais descritas na Seção XV, o Art. 888 do Código de Processo Civil determina que o juiz poderá ordenar ou autorizar, na pendência da ação principal ou antes de sua propositura, o depósito de menores ou incapazes

Question

A

se o devedor não pagar a prestação alimentícia, nem se escusar ao juiz o débito de prestações vencidas.

B

quando os cônjuges apresentarem comportamento conjugal pouco convencional e predominado por conflitos.

C

cuja guarda e a educação dos filhos não foram concedidas aos avós e/ou familiares próximos.

D

em casos de interdição ou demolição de casas para preservar a saúde, a segurança ou o bem-estar geral.

E

castigados imoderadamente por seus pais, tutores ou curadores, ou por eles induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral.

Ivana Ventura Silva · Accepted Answer

Alternativa [E] castigados imoderadamente por seus pais, tutores ou curadores, ou por eles induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral. "

Código de Processo Civil

Seção XV De Outras Medidas Provisionais

Art. 888.

O juiz poderá ordenar ou autorizar, na pendência da ação principal ou antes de sua propositura:

(...)

V - o depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente por seus pais, tutores ou curadores, ou por eles induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral; "

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Em relação a outras medidas provisionais descritas na Seção ...

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