A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto ...
A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item a seguir.
O servidor púbico federal que, diante do caso concreto,
possa optar por uma das hipóteses legais, deverá
escolher a que seja melhor e mais vantajosa para o bem
comum.
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GABARITO: CORRETO
XIV - São deveres fundamentais do servidor público
c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum;
GABARITO: CERTO
Dos Principais Deveres do Servidor Público
c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum;
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
A finalidade é sempre o interesse da coletividade.
GABARITO: CERTO
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum;
FONTE: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
Gabarito: Certo.
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► A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
# Norteia-se = não se limita (CESPE)
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Bons Estudos!
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