A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPF
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal
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CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal |
Q16793
Direito Penal
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos a crimes de tortura e
ambientais.
ambientais.
A prática do crime de tortura torna-se atípica se ocorrer em razão de discriminação religiosa, pois, sendo laico o Estado, este não pode se imiscuir em assuntos religiosos dos cidadãos.