Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 9.394/96 propõe a...

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Q1066572
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Pedra - PE Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Pedra - PE - Instrutor de Libras |
Q1066572 Pedagogia

Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina as diretrizes para os serviços de educação no Brasil. À luz dessa Lei, o Ensino Médio deve ter duração mínima de nove anos.

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