Para o servidor em efetivo exercício de atividade comprovada...

Alternativa correta: C - a aposentadoria por invalidez de qualquer natureza.

A questão aborda a temática de tempo de serviço especial para servidores públicos, conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O tempo de serviço especial é um conceito utilizado para descrever o período de trabalho em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física do servidor, o que, em certos casos, pode conduzir a uma aposentadoria especial.

Para responder corretamente a essa questão, é necessário entender quais períodos são excluídos do cálculo de tempo de serviço especial. A alternativa correta (C) destaca que a aposentadoria por invalidez, independentemente de sua origem, não é considerada como tempo de serviço especial. Isso se deve ao fato de que, durante o período de aposentadoria por invalidez, o servidor não está em efetivo exercício de suas atividades laborais, e portanto, esse tempo não pode ser contabilizado como serviço especial.

Esse entendimento é fundamental na preparação para concursos públicos, pois a legislação sobre aposentadoria e benefícios dos servidores públicos faz parte do conteúdo programático comum em diversas provas. Ao estudar, é importante focar na compreensão das normativas que regulamentam a matéria, pois muitas questões exigirão o conhecimento detalhado dessas normas.

É relevante destacar que as demais alternativas mencionam períodos que, apesar de poderem ser interrupções do exercício efetivo de atividades, não afetam a contagem de tempo de serviço especial por não alterarem a exposição do servidor a condições que prejudicam a saúde ou a integridade física durante o tempo em que estava em atividade.