No capítulo IV do ECA, estabelece-se o direito à Educação, à...

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Q1151874
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Auxiliar de Atendimento Educacional |
Q1151874 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No capítulo IV do ECA, estabelece-se o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. O art. 59, contido nesse capítulo, determina que os municípios, com apoio _______________________ , estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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